Acessibilidade


O símbolo de acessibilidade à Web garante que as páginas informativas deste sítio são maioritariamente acessíveis e respeitam os princípios consagrados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 2 de outubro de 2007 (irá abrir num novo separador), que estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central, e define o esforço efectuado pela APEC para participar ativamente na construção de uma sociedade de informação mais inclusiva.

A nossa página segue as boas práticas em matéria de acessibilidade, bem como a legislação nacional aplicável, nomeadamente o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), que é parte integrante da Lei n.º 36/2011, de 21 de junho.

Procuramos cumprir o nível máximo das diretrizes de acessibilidade (nível AAA) para o conteúdo da web (WCAG), versão 2.0, do Word Wide Web Consortium (W3C). Estas diretrizes são, desde 2012, um padrão internacional (norma ISO/IEC 40500:2012).


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