Quem fomos?


Apesar de ter iniciado a sua existência pouco tempo antes, não havendo conhecimento de data ou pormenores sobre este evento, Em 1888, no dia 12 de Março, a Associação Promotora do Ensino dos Cegos inaugurou a sua primeira escola - situada em Pedrouços, a qual viria, posteriormente, a transformar-se no Instituto António Feliciano de Castilho", que foi, em Portugal, a primeira Escola Para Cegos e representou o principal propósito de criação da Instituição.

Depois de ter funcionado, por vários anos, às Janelas Verdes, a Escola foi instalada num edifício próprio,em Campo de Ourique, em 1912, ano em que adoptou a denominação de "Asilo-Escola" e tomou por patrono António Feliciano de Castilho. Esta adopção deveu-se ao facto de que, Mais de 15 anos antes, no "Jornal dos Cegos", tinha sido feita uma sugestão, segundo a qual o nome daquele escritor português, ele também cego, deveria ser dado a um estabelecimento de educação para estes deficientes.

Desde 1888 a 1975, ao longo de 87 anos, a vida da Associação Promotora do Ensino dos Cegos coincidiu com a vida da sua Escola. Durante muito tempo, bastantes foram os que, estando razoavelmente informados sobre os trabalhos levados a cabo nesse estabelecimento de ensino, desconheciam em absoluto a existência da Associação. Várias centenas de rapazes e raparigas receberam a sua educação no Asilo-Escola António Feliciano de Castilho. Depois de um período inicial, em que foi ministrada alguma preparação profissional, a Escola restringiu a sua actividade à instrução primária e a educação musical, vindo, por volta dos anos 60, a tomar o rumo hoje seguido na educação de deficientes visuais, pondo de parte a música como base da educação e proporcionando aos alunos a formação de base oficial.

De 1933 a 1948, utilizando equipamento de impressão oferecido pela "American Braille Press", o Asilo-Escola António Feliciano de Castilho editou a primeira revista em Braille publicada em Portugal - a "Revista dos Cegos". O conteúdo desta publicação, de que foram distribuídos 33 números, todos sob a direcção de Mattoso da Fonseca, era predominantemente tiflológico, muito embora o conceito de tiflologia não possa, naturalmente, ser aqui tomado com o significado englobante que hoje em dia apresenta.

Em data que não nos foi possível determinar, a Escola passou a ser apoiada pelo Estado, através de subsídios para manutenção, ficando este com competência para organizar os processos de internamento das educandas. Esta situação de dependência económica da Escola perante o Estado agravou-se e, juntamente com um certo estaticismo dos responsáveis quanto à evolução da tiflopedagogia, - contrário a algum dinamismo que se sentiu nos serviços públicos por volta dos anos 60 e que veio a conduzir à oficialização da Escola, que em 1967 passou a classificar-se como Instituto. Considerando que a manutenção do Instituto estava a ser assegurada, na sua maior parte, graças a subvenções do Estado, a quem devia competir, através dos seus organismos próprios, a actividade a que aquele estabelecimento se dedicava, o Governo, pelo decreto-lei 337/75, de 2 de Julho, oficializou o Instituto, integrando-o no Centro de Educação Especial de Lisboa, contando obter assim um planeamento mais eficaz e uma coordenação mais efectiva das actividades a desenvolver no sector do ensino especial. O decreto-lei referido estabelecia também que a Associação Promotora do Ensino dos Cegos cedia ao Estado, a título gratuito, o edifício onde o Instituto se encontrava instalado e conferia à Associação o direito de reaver a sua propriedade, também a título gratuito, bem como todas as benfeitorias entretanto nela efectuadas pelo Estado, "caso o edifício deixasse de ser utilizado para fins de educação especial". O mesmo decreto, no seu artigo 5º, determinava ainda: a Associação Promotora do Ensino dos Cegos "deverá promover a revisão dos seus Estatutos, por forma a que, das necessidades neles previstas sejam excluídas as relativas à manutenção de estabelecimentos para internamento e educação especial dos menores deficientes". E assim a Associação Promotora do Ensino dos Cegos se viu afastada, embora que de forma transitória, dos fins para que tinha sido constituída.

Esta situação de administração e dependência, a que o Estado Português, por circunstâncias várias, nas quais não queremos entrar, sujeitou a Associação Promotora do Ensino dos Cegos, foi definitivamente revogada pelo Decreto-Lei 1/2000, publicado no primeiro mês do ano que inicia o nosso século. Os actuais Estatutos da Associação Promotora do Ensino dos Cegos, em vigor desde 2001, colocaram a associação ao serviço da integração social, através da concessão de bolsas de estudo, da instituição de prémios, da atribuição de ajudas monetárias para a aquisição de equipamentos especiais, da promoção e colaboração em iniciativas que se identificassem com os fins da Associação, etc. Nesta perspectiva a Associação Promotora do Ensino dos Cegos adquiriu 2 "Optacons"e realizou alguns estágios para aprendizagem do manuseamento destes aparelhos, ofereceu prémios pecuniários para concursos e instituiu incentivos, também pecuniários, para atribuir a alunos que concluíam cursos universitários. Todavia, o constrangimento a que a vida da Associação tem estado sujeita nos últimos anos, resultante das causas já referidas no início deste artigo, tem dificultado ou mesmo impedido, a efectivação destes propósitos.


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